A ANTE está realizando o projeto "Mapeamento das Ocupações Técnicas da Cultura: o Mapa da Graxa", em parceria com o Ministério da Cultura, por meio de termo de fomento, PROCESSO Nº 01400.006440/2023-25, TRANSFEREGOV nº 011656/2023, firmado com a Organização Social ACESSO.
O projeto foi elaborado por um Grupo de Trabalho da ANTE, em diálogo com a Diretoria de Políticas para os Trabalhadores da Cultura da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, com o apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), e executado pela ACESSO com recursos de uma emenda parlamentar da Dep. Federal Erika Kokay (PT/DF).
Para regulamentar
é preciso conhecer!
O objetivo principal é mapear as ocupações técnicas da cultura e avaliar a adequação da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) no setor cultural, reconhecendo a necessidade de atualização devido às mudanças tecnológicas, operacionais e culturais. A CBO é uma ferramenta essencial para a organização e compreensão das diversas ocupações existentes no Brasil, sendo fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas e para o reconhecimento formal das profissões.
A falta de regulamentação e as incertezas sobre funções técnicas e registro profissional levam os trabalhadores a adaptações constantes. Isso perpetua distorções, incentiva a informalidade e precariza as relações de trabalho, resultando em superexploração. Tais desafios afetam diretamente os direitos trabalhistas, aposentadoria, segurança no trabalho, salários justos, jornadas adequadas e oportunidades de desenvolvimento contínuo dos trabalhadores.
A pesquisa tem duas frentes de trabalho:
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Levantamento de pesquisas anteriores realizadas com trabalhadores dos campos abrangidos pelo projeto, visando a agregar informações relevantes e identificar lacunas na regulamentação das ocupações.
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Criação e aplicação de um novo formulário de pesquisa para coletar dados que possam complementar e atualizar informações sobre as ocupações culturais para reformulação da CBO, buscando melhorar a representação e inclusão dessas profissões. Além disso, explora as condições de proteção social oferecidas aos profissionais da cultura, identificando áreas de vulnerabilidade.
A pesquisa procura ampliar a conscientização sobre a classe trabalhadora na cultura e defender mais direitos, combatendo a informalidade e promovendo proteções trabalhistas, previdenciárias, de seguridade social e outras políticas públicas essenciais para garantir uma rede de proteção eficaz aos profissionais da cultura.
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